Com a perspectiva de estar com tudo pronto em 2020, o Banco Central deu mais um importante passo para acelerar o desenvolvimento dos pagamentos instantâneos. Em agosto a Diretoria Colegiada do órgão aprovou uma atualização relativa aos requisitos fundamentais para a definição das regras. Na prática, a decisão da instituição tem o objetivo de maximizar ganhos de escala e efeitos de rede típicos da indústria de pagamentos.
Com a publicação do Comunicado 34.085 o órgão informou que a base de dados de endereçamento centralizada será desenvolvida e gerida pelo próprio BC. A justificativa ´principal é ter maior controle sobre esta etapa do projeto tendo em conta sua criticidade para o bom funcionamento do ecossistema de pagamentos.
No documento, o BC afirma entender que é necessária a adoção de uma base única e centralizada de dados de endereçamento como componente da estrutura.
A busca pela neutralidade estrutural do ecossistema
“Essa base armazenará as informações das chaves ou apelidos que servirão para identificar as contas transacionais dos usuários recebedores de maneira intuitiva e simplificada. Dessa forma o sistema permitirá que o pagador utilize informações que já possui sobre o recebedor (número de telefone celular, CPF/CNPJ e e-mail, por exemplo)”, diz o texto.
A redação continua com a definição de que: “Trata-se de componente com relevância estratégica tanto no que diz respeito à conveniência, quanto à segurança. O BC será responsável pelo desenvolvimento, pela gestão e pela operação da base de dados de endereçamento, buscando melhor aproveitar os ganhos de escala e garantir a neutralidade estrutural do ecossistema em relação a seus operadores”, explica.
A base de dados de endereçamento permitirá a realização de pagamentos utilizando informações de fácil conhecimento, como número de telefone ou conta de e-mail.
Largada será em novembro de 2020
Em dezembro do ano passado, por meio do Comunicado 32.927, o Banco Central já havia divulgado os requisitos fundamentais do sistema de pagamentos instantâneos. A divulgação do Comunicado foi o ponto de partida para o início do processo de implantação do sistema de pagamentos instantâneos no Brasil.
Recentemente, em uma matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, representantes do BC indicaram novembro de 2020 como prazo para a largada dos pagamentos instantâneos no país. Na reportagem foi informado que o objetivo é substituir o uso de ferramentas como Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC). Isso porque esses instrumentos têm compensação mais lenta e altos custos.
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