No início de setembro a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizou um evento que debateu o uso de sandbox para acelerar a inovação com Blockchain. Na ocasião, cerca de 200 participantes tiveram a oportunidade de acompanhar mesas-redondas que debateram temas relacionados às novas tecnologias. Para isso foram apresentados artigos selecionados sobre regulação do mercado de capitais e financeiro.
Um dos destaques foi Tatiana Mello Guazzelli, autora do artigo “Desafios regulatórios em torno da emissão de criptoativos e o sandbox como uma possível solução”. Ela frisou que o sandbox regulatório é uma solução interessante, já adotada em outros países, para desenvolver o mercado de criptoativos.
Por sua vez, Marcus Vinicius Barbosa, autor do artigo “Blockchain e o Mercado Financeiro e de Capitais: Riscos, Regulação E Sandboxing” também teve participação relevante. Ele fez questão de ressaltar que a aplicação do blockchain vai muito além do seu uso no campo das criptomoedas. “Temos uma vasta possibilidade de usos no mercado de capitais”, disse.
Ponte para inovação com Sandbox e Blockchain
Em seguida, o Chefe de Gestão de Riscos da CVM, Bruno Luna destacou que o debate foi uma oportunidade de aprofundar a discussão. Ele lembrou que na semana anterior a Comissão havia lançado a iniciativa “Ponte de Inovação”. Trata-se de um canal exclusivo para dar vazão a dúvidas e receber sugestões sobre criptoativos, sandbox, blockchain, robô advisor e inteligência artificial. “Chegou a hora de ir além e discutir temas que serão cada vez mais objeto de reflexão pela CVM. Entre eles estão o papel do blockchain nos mercados regulados e como o sandbox pode ser um meio seguro para a inovação”, comentou.
Do mesmo modo, o Presidente da CVM, Marcelo Barbosa mencionou a audiência pública aberta pela instituição recentemente. O projeto convida interessados a enviarem contribuições para a minuta que o órgão pretende editar em breve para a criação de um ambiente regulatório experimental,
Novo prazo para audiência pública sobre Sandbox
A propósito, no dia 26 de setembro a CVM anunciou a prorrogação até o dia 12 de outubro no prazo para recebimento de sugestões da audiência.
De acordo com a minuta de convocação, além dos benefícios de fomento à inovação, o sandbox regulatório constitui um espaço de aprendizagem para os reguladores. Eles permitem a estes órgãos acompanhar de perto o desenvolvimento de novos modelos de negócios e coletar insumos valiosos para analisar riscos decorrentes das inovações. Além disso torna possível aferir a necessidade de alterações regulatórias ou de novas abordagens de supervisão.
Ainda no âmbito da expectativa em torno dos benefícios do sandbox, o documento afirma é esperada a redução do tempo de maturação de produtos e serviços financeiros inovadores.
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