Protótipo da Febraban e regulamentação dominam discussões sobre Blockchain no CIAB

Considerando a informação revelada pela Pesquisa de Tecnologia Bancária 2018 da FEBRABAN, de que 75% dos bancos brasileiros já estão investindo em blockchain, era de se esperar que o tema fosse um dos mais concorridos entre as pautas do Ciab Febraban. E realmente essa expectativa não foi frustrada. Durante os três dias do evento os executivos da indústria financeira e de tecnologia acompanharam de perto as discussões que mostraram o desenvolvimento e o potencial que a tecnologia vem ganhando no Brasil.
Um dos aspectos mais procurados se refere à questão da legislação em torno da utilização da tecnologia e das criptomoedas. O tema teve um painel especial intitulado “Blockchain: Aspectos Regulatórios”, que reuniu especialistas como o Superintendente Geral da CVM, Alexandre Pinheiro, o Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, Bruno Balduccini, e o Sócio líder de Banking & Capital Markets da Indústria de Serviços Financeiros, Deloitte Brasil, Paschoal Pipolo Baptista. A discussão foi moderada pelo Superintendente Geral da Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), Joaquim Kavakama.
Os debates giraram em torno de perguntas como: Seria mesmo necessário criar uma regulamentação sobre o blockchain e as criptomoedas?
Após a explanação de diversos pontos de vista, houve um consenso entre os participantes em torno do cuidado que se deve ter para que o excesso de regras não acabe por restringir o potencial da tecnologia que se apresenta como promissora e revolucionária.
Uma demonstração do quão inovadora ela pode ser foi feita pelo Grupo de Trabalho Blockchain da própria Febraban. Criado em agosto de 2016 com participação de 18 instituições, incluindo o Banco Central, o colegiado apresentou no Ciab o protótipo de uma solução desenvolvida para reforçar a segurança na adesão de clientes para receber um determinado serviço ou solução digital. O projeto usa blockchain para compartilhar informações de segurança sobre dispositivos móveis que venham a ser usados pelos clientes na sua relação com o banco.
No experimento intitulado Fingerprint, a instituição que deseja compartilhar o cadastro registra dados em um ambiente distribuído, e pode optar em compartilhar a informação com um dos participantes da plataforma, com vários deles ou com todos.
Segundo os organizadores da iniciativa, o protótipo mostrou que é possível ter um modelo de estrutura de dados diferente do modelo centralizado que existe hoje. O resultado também comprovou a capacidade de os bancos operarem em regime colaborativo, com garantia de imutabilidade dos dados compartilhados, preservação da privacidade e rastreabilidade das informações.
 
Outra constatação do projeto é de que o grande potencial de uso do blockchain para a criação de serviços financeiros mais eficientes e seguros traz vantagens como, por exemplo, redução de custos com a eliminação de processos de conciliação de dados, maior transparência para o regulador e redução do tempo de liquidação financeira.
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